Brasil precisa de 'milagre social' contra a pobreza
Principal pesquisador do Centro Internacional de Pobreza diz que falta ao país conciliar crescimento econômico e redução da desigualdade

RICARDO MEIRELLES
da PrimaPagina

Até este mês, o indiano Nanak Kakwani foi o economista residente no Brasil com maior número de publicações (seu extenso currículo lista mais de 80 artigos, inclusive nas mais prestigiosas revistas do planeta). Perdeu o posto não porque foi suplantado por outro colega, mas porque deixou o país, após dois anos e nove meses como principal pesquisador do Centro Internacional de Pobreza — um braço do PNUD com sede em Brasília, mantido com apoio do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele volta agora à Austrália, onde desde 1970 leciona na universidade de New South Wales.


No tempo em que morou no Brasil, Kakwani presenciou um período em que o país conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade — o Relatório de Desenvolvimento Humano 2006, do PNUD, chegou a citar a experiência brasileira como exemplo de que a desigualdade pode ser revertida, mesmo quando muito elevada. Para o economista indiano, que já foi consultor do Banco Mundial, do PNUD e do Banco Asiático de Desenvolvimento, a estada ajudou a reforçar o diagnóstico de que é possível, pelo menos por algum tempo, diminuir o fosso de renda mesmo sem altas taxas de crescimento. “A experiência brasileira mostra ao mundo que a pobreza pode ser reduzida, pelo menos no curto prazo, sem uma alta taxa de crescimento”, afirma Kakwani em entrevista à PrimaPagina.


Mas o caso brasileiro é, também, uma demonstração de que a desigualdade e a pobreza, combatidas com medidas que implicam elevação da carga tributária, sufoca o crescimento econômico, observa o economista. Kakwani sabe bem do que está falando. Ele é o criador de um índice — batizado com seu nome — usado para avaliar a relação entre aumento de impostos e aumento da pobreza.


O ideal, defende, é juntar duas coisas que teimam em se separar no Brasil: crescimento econômico duradouro e redução da desigualdade. Após um período de milagre econômico, na década de 70, o Brasil precisa agora é de um milagre social. Kakwani põe os benefícios na ponta do lápis: “se nos próximos quatro anos a desigualdade brasileira mantiver a tendência decrescente dos últimos quatro anos (desde 2001), a proporção de pessoas extremamente pobres cairia 34%”.


Leia abaixo a entrevista, concedida por e-mail.


O sr. chegou ao Brasil em 2004 e, portanto, viu de perto um período em que tanto a pobreza quanto a desigualdade caíram. O ritmo dessa redução é suficiente?


Nanak Kakwani — O Brasil ficou notoriamente conhecido como um dos países com maior desigualdade de renda no mundo. Após forte escalada nos anos 60, a desigualdade brasileira manteve-se persistentemente alta, mas ficou estável entre 1970 e 2000. Porém, recentemente, particularmente após 2001, a desigualdade tem caído, o que trouxe a taxa de desigualdade aos níveis mais baixos dos últimos 25 anos, mais especificamente desde 1976, quando a nova série da PNAD começou a ser feita.


Se a economia brasileira crescer 4,5% ao ano por anos seguidos, sem qualquer alteração na desigualdade, a proporção de pessoas extremamente pobres no Brasil (indivíduos que ganham menos de R$ 121 por mês, aproximadamente US$ 4 por dia em um ajuste pela paridade do poder de compra) vai cair de 22,77%, em 2005, para 19,74% — uma queda de 13,28%. Isso significa que milhões de brasileiros vão superar a linha de pobreza se o país transformar a atual expansão num processo de crescimento sustentado, o que não se vê no Brasil desde o último milagre econômico. Mas o verdadeiro milagre social aconteceria se todo o crescimento vier de mãos dadas com a redução da desigualdade. Por exemplo: se nos próximos quatro anos a desigualdade brasileira mantiver a tendência decrescente dos últimos quatro anos (desde 2001), a proporção de pessoas extremamente pobres cairia 34%.


É possível dizer que há um “jeito brasileiro” de combater a pobreza?


Kakwani — A idéia de transferir renda às famílias para reduzir a pobreza não é nova. Muitos países desenvolvidos têm programas de bem-estar social ainda mais amplos, baseados em transferência de renda. Os países em desenvolvimento geralmente não têm programas de transferência de renda. Os programas brasileiros de transferência de renda têm condicionantes: as crianças precisam freqüentar a escola e as mães precisam levar os filhos para fazer exames periódicos. Portanto, esses programas tentam deter a pobreza tanto no curto quanto no longo prazo. No longo prazo, eles tentam aumentar o capital humano dos pobres, o que resulta em menos pobreza no futuro.


Nesse sentido, um fator-chave a ser estudado é a adoção e a expansão de um novo regime de políticas de renda — sem desmantelar o regime antigo — , baseado na expansão de novos programas de transferência de renda focalizados, financiados pelo governo central. Com o regime antigo, o salário mínimo subiu 75% em termos reais do começo de 1995 a 2004 — e 100% até 2006. O salário mínimo também é o fator usado em várias políticas de transferência de renda, indexando benefícios e critérios de elegibilidade, em particular os benefícios da seguridade social. A expansão de políticas de transferência de renda focalizadas e condicionadas, como Bolsa Escola e, agora, Bolsa Família, visaram combinar componentes compensatórios e estruturais. A disponibilidade e a expansão de redes de proteção de 2001 em diante geraram um impacto favorável aos pobres em vários casos.


É possível combater a pobreza apenas com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família?


Kakwani — É possível, mas não é desejável basear todo esforço social em um programa como o Bolsa Família. Os programas de educação e saúde têm um papel central, especialmente no longo prazo. Há uma necessidade de melhorar a focalização, para então podermos atingir a máxima redução da pobreza com os recursos existentes, porque os recursos disponíveis são sempre muito escassos.


Tem sido difícil fazer as famílias deixarem esse tipo de programa, já que elas dependem desses recursos. Como isso pode ser feito?


Kakwani — Pode-se pensar em criar portas de saída para o programa. Isso significa sujeitar os beneficiários a mais condicionalidades desafiadoras, como melhoria da qualidade de educação, que pode ser avaliada em cada escola pública usando o Prova Brasil (um censo baseado no desempenho dos estudantes). Essas condicionalidades também impõem custos administrativos. É necessário haver equilíbrio. Precisamos constantemente fazer pesquisas para aperfeiçoar a eficiência dos programas de transferência, para atingirmos uma máxima redução da pobreza de acordo com as restrições financeiras.


Programas como esses são melhores que políticas universais, como levar saúde e educação gratuita e de qualidade para todos?


Kakwani — As transferências condicionadas de renda não substituem programas de educação e saúde. Eles podem andar de mãos dadas. Programas de universalização da educação e da saúde têm impacto de longo prazo na prosperidade do país, enquanto as transferências condicionadas de renda são direcionadas à melhoria do capital humano para os pobres. Além disso, elas também têm impacto na pobreza no curto prazo.


Aumentar o salário mínimo faz diferença?


Kakwani — O aumento de quase 100% no salário mínimo do Brasil nos últimos dez anos reduziu seus efeitos positivos líquidos na melhoria da pobreza e do bem-estar social. Ele gera hoje tanto impacto adverso no desemprego e na informalidade quanto efeitos positivos na renda. O salário mínimo também é uma espécie de fator de correção nas transferências sociais do Brasil (exceto o Bolsa Família, que não é ligado ao salário mínimo). Mas o Bolsa Família é 2,5 vezes melhor focalizado que os programas de transferência de renda ligados ao salário mínimo.


O que a experiência brasileira tem a ensinar a outros países?


Kakwani — A transição democrática relativamente recente no Brasil é um exemplo a inspirar outros países. O combate à pobreza produziu algum progresso. Em 2005, a pobreza extrema (medida pela primeira meta dos Objetivos do Milênio, de US$ 1 por dia, ajustado pelas diferenças de custo de vida entre os países) atingiu o nível mais baixo: 5,32% das população brasileira com renda per capita domiciliar estava abaixo dessa faixa. Os dados mostram o cumprimento da primeira meta na metade do tempo previsto (25 anos), ou seja, em 12 ou 13 anos, contados desde 1992. A experiência brasileira mostra ao mundo que a pobreza pode ser reduzida, pelo menos no curto prazo, sem uma alta taxa de crescimento.


Há algo na experiência de outros países que o Brasil insiste em não prestar atenção?


Kakwani — A experiência do Brasil também é ilustrativa (como um contra-exemplo) da necessidade de fazer escolhas difíceis. Essa dificuldade de fazer escolhas gera uma alta carga de impostos para um impacto relativamente pequeno na pobreza. Essa é a mesma dificuldade que qualquer país experimenta no período de alta inflação, quando todos estão tentando se proteger da inflação e ao final todo mundo perde com o resultado do processo, uma alta inércia inflacionária. O Brasil é o país que apresentou a maior inflação no período entre 1960 e 1995. No Brasil costumávamos ter uma desigualdade inercial. Agora a desigualdade está caindo, mas com um alto custo fiscal e a renúncia ao crescimento.


O sr. concorda que a desigualdade é o maior problema da América Latina, que precisa ser combatido para acelerar o crescimento econômico?


Kakwani — Claro que a desigualdade é o maior problema na América Latina. A alta desigualdade reduz o impacto do crescimento na redução da pobreza. Se há uma alta desigualdade, a mesma taxa de crescimento vai gerar menor redução da pobreza. Mas, ao mesmo tempo, nós não devemos nos concentrar apenas na redução da desigualdade e ignorar completamente o crescimento. A política deveria ser olhar os dois parâmetros, para atingir a máxima redução da pobreza.


Os indicadores internacionais têm demonstrado que diminuiu o número de pobres no mundo, principalmente em razão da queda na China e na Índia. O que é necessário fazer para que essa redução seja intensa também no resto do mundo?


Kakwani — Essa é uma questão difícil. Não há uma fórmula mágica que possa ser aplicada ao resto do mundo para se conseguir a extensão da redução da pobreza que ocorreu na Índia e na China. Índia e China têm níveis elevados de poupança e investimento, o que muitos outros países não conseguem ter. Nossa pesquisa mostra que a África precisaria de enormes quantidades de recursos externos para atingir a primeira meta dos Objetivos do Milênio (reduzir a incidência da pobreza pela metade em 25 anos). Ninguém vai lhes dar tanta ajuda. A comunidade internacional está fazendo barulho demais sobre o cumprimento dos Objetivos do Milênio, mas não está preparada para prover o auxílio necessário.


O que os países que tiveram sucesso tinham em comum?


Kakwani — Os países da Ásia Oriental, Índia e China tiveram sucesso em taxas de crescimento, mas um elemento comum é sua taxa de poupança e investimento. Eles também se beneficiaram bastante de investimento estrangeiro direto. Esses países ofereceram um ambiente socioeconômico e político que atrai o investimento estrangeiro direto. A África não oferece um ambiente político muito estável.




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